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Modelos » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Ação Civil Totens
Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Seguradora condenada por inibir direito de segurada eleger oficina reparadora de sua confiança
Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Agravo saúde
Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 17:15
Decisão julga valores de reenquadramento na Saúde
Câmara decidiu reformar a sentença anterior, a qual havia determinado o pagamento de supostas diferenças remuneratórias a uma servidora pública
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 368, de 4/05/07
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no exercício de 2007, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.179, de 2 de agosto de 2007
Dispõe sobre a remuneração aos agentes arrecadadores de receitas federais.
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Modelos » Penal Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de Procuração.
Modelo de Procuração/Petição
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Medida Provisória nº 355, de 23/02/07
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2007, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
Medida Provisória nº 328, de 01/11/06
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no exercício de 2006, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 464, de 9 de Junho de 2009
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.112, de 10/05/07
Promulga o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia, celebrado em Brasília, em 19 de janeiro de 2004.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.511, de 20 de julho de 2007
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor global de R$ 65.425.000,00, para os fins que especifica.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00
Agravo na Ação Civil Totens
Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Dezembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.772, de 21 de Novembro de 2003.
Dispõe sobre a criação de 183 (cento e oitenta e três) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais no País e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.892, de 2 de julho de 2009
Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.550, de 19 novembro de 2007
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, o Porto de Regência, no Estado do Espírito Santo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:11
Execução fiscal. Penhora. BACENJUD. Contrato social.
A possibilidade de realização de penhora "on line" deve ser interpretada moderadamente, de acordo com a razoabilidade e a menor onerosidade para o devedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Remessa ex-officio. Mandado de segurança. Instituição de ensino. Exame supletivo. Candidato aprovado em vestibular. Limite de idade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.